Trocas e Devoluções

Política de Devoluções e Trocas da MS STORE VARIEDADES

Prezado(a) Cliente,

Estamos comprometidos em garantir a satisfação de nossos consumidores e cumprir com as leis do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos nossa Política de Devoluções e Trocas, que respeita seus direitos e estabelece diretrizes claras para situações em que seja necessária a devolução ou troca de produtos adquiridos em nossa loja.

1. Garantia de Produtos para Defeito de Fabricação

• Produtos Duráveis (ex.: brinquedos, utensílios de cozinha, eletrodomésticos, etc.): 90 dias a partir da data de recebimento. Esta garantia cobre defeitos de fabricação que possam ocorrer durante o uso normal do produto.
• Produtos Não Duráveis: 30 dias a partir da data de recebimento.

Importante: A garantia cobre apenas defeitos de fabricação. Danos causados por mau uso, acidentes ou uso inadequado do produto não estão cobertos. Para mais informações, consulte o item 2.

2. Prazo para Devolução ou Troca

O cliente tem o direito de solicitar a devolução ou troca do produto em até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. A contagem do prazo inicia-se a partir do recebimento efetivo do produto pelo consumidor.

3. Condições para Devolução ou Troca

O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhado de todas as etiquetas e embalagens originais.

Não serão aceitos para troca ou devolução produtos que apresentem danos por mau uso, tais como:

• Uso incorreto do produto (ex.: conectar um produto elétrico em voltagem inadequada).
• Produtos sujos, manchados ou contaminados (ex.: óleo, comida, tinta).
• Produtos quebrados por quedas ou impactos.
• Produtos com sinais de desgaste excessivo (ex.: amassados, arranhões, uso em temperaturas inadequadas).
• Produtos expostos a condições inadequadas (ex.: eletrônicos expostos à água).
• Produtos modificados ou reparados por terceiros não autorizados.
• Produtos com partes faltando ou que tenham sido desmontados pelo cliente.

O cliente deve apresentar o Comprovante/Recibo de compra ou o Número do Pedido para efetuar a devolução ou troca. O recibo é enviado por e-mail após a compra.

4. Em Caso de Defeito de Fabricação

Se o produto apresentar um defeito de fabricação dentro do período de garantia, o cliente pode optar por:

• Troca: O produto será substituído por um novo, sem custo adicional.
• Reparo: O produto será reparado, se possível, sem custo adicional.
• Reembolso: O cliente pode solicitar o reembolso total do valor pago pelo produto.

Detalhes importantes:

• Prazo de reclamação: O consumidor tem até 30 dias para reclamar de defeitos aparentes nos produtos.
• Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode escolher entre a troca do produto ou o reembolso total do valor pago.

5. Procedimento de Devolução ou Troca

O cliente deve contatar nosso serviço de atendimento por WhatsApp ou e-mail para iniciar o processo, informando o motivo da ocorrência do produto e enviando o recibo de compra, junto com vídeos ou fotos claras do estado do produto.

Passos a seguir:

1. Grave um vídeo e tire fotos do produto danificado ao lado da embalagem original, registrando todos os ângulos.
2. Entre em contato por e-mail ([email protected]) ou WhatsApp e explique a situação. Envie em anexo o recibo de compra e as fotos/vídeos do produto.
3. O cliente será orientado sobre o procedimento para envio do produto de volta. A MS STORE arcará com os custos de envio em caso de defeito de fabricação ou erro cometido por nós.

6. Análise do Produto Devolvido

Após o recebimento do produto devolvido, nossa equipe realizará uma inspeção detalhada. Nossa equipe tem o prazo máximo de 30 dias úteis para completar a análise e fornecer a decisão ao cliente. Se o produto não estiver em conformidade com as condições estabelecidas, reservamo-nos o direito de recusar a devolução ou troca.

7. Reembolso ou Troca

Em caso de devolução, o cliente poderá optar pelo reembolso do valor pago ou pela troca por outro produto de valor equivalente. O reembolso será efetuado em até 30 dias a contar da data de recebimento do produto devolvido, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Reembolso por Ausência do Produto no Estoque

Se o cliente comprar um produto disponível e ele estiver ausente em nosso estoque durante o processamento do pedido, o cliente será notificado e receberá o valor reembolsado pela indisponibilidade do produto.

9. Reservas de Direitos

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, desde que não prejudique os direitos dos consumidores estabelecidos por lei. A MS STORE VARIEDADES não se responsabiliza por danos causados pelo mau uso ou negligência do produto após a entrega.

Esta Política de Devoluções e Trocas está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e visa assegurar a transparência e o respeito aos direitos dos nossos clientes. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, não hesite em entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao consumidor.

Atenciosamente,

MS STORE VARIEDADES